1. Aceitação
Estes Termos regulam o acesso e o uso do MOSAIK. Caso não concorde, o usuário não deve realizar cadastro, reserva ou compra.
2. Conta e segurança
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter suas credenciais protegidas e comunicar acessos indevidos. É responsável pelas ações realizadas em sua conta, salvo falha comprovadamente atribuível à plataforma.
3. Seleção e reserva
A seleção visual não garante aquisição até que a reserva seja criada. Reservas podem expirar caso o pagamento não seja concluído no prazo informado. Áreas expiradas podem voltar a ficar disponíveis.
4. Preço e pagamento
O preço é calculado conforme quantidade de pixels, moeda, regras comerciais e informações exibidas antes do checkout. O pagamento é processado por provedor externo. Tributos, tarifas e conversões eventualmente aplicáveis podem variar conforme o meio utilizado.
5. Moderação e publicação
Todo conteúdo pode ser analisado antes ou depois da publicação. O MOSAIK pode rejeitar, suspender ou remover materiais ilegais, ofensivos, enganosos, discriminatórios, violentos, sexualmente explícitos, maliciosos, que incentivem fraude ou que violem direitos de terceiros.
6. Direitos sobre o conteúdo
O usuário declara possuir direitos e autorizações necessários sobre imagens, marcas, textos e links enviados. Ao publicar, concede autorização não exclusiva para armazenar, adaptar tecnicamente e exibir o conteúdo no MOSAIK e em materiais de divulgação relacionados à plataforma.
7. Destinos e sites externos
O usuário é responsável pelo endereço de destino informado e pelo conteúdo do site vinculado. Links inseguros, indisponíveis, fraudulentos ou incompatíveis com a publicação podem ser bloqueados.
8. Permanência
O MOSAIK busca oferecer presença duradoura. Entretanto, “permanente” não significa garantia de disponibilidade eterna ou ininterrupta. A publicação depende da continuidade da plataforma, da manutenção técnica, do cumprimento destes Termos e de exigências legais.
9. Reembolso e cancelamento
Pedidos serão analisados conforme a legislação aplicável, o estágio da compra, a prestação já iniciada e o motivo apresentado. Conteúdos reprovados por violação grave ou fraude podem estar sujeitos a medidas específicas permitidas em lei.
10. Disponibilidade e responsabilidade
A plataforma pode passar por manutenção, atualização ou indisponibilidade. Não garantimos volume específico de visualizações, cliques, vendas, indexação ou resultado comercial. A responsabilidade será limitada na extensão permitida pela legislação.
11. Proibições
É proibido tentar invadir, explorar vulnerabilidades, automatizar abuso, contornar limites, interferir no mural, enviar malware, usar identidade falsa, infringir propriedade intelectual ou utilizar a plataforma para atividade ilícita.
12. Alterações e encerramento
Os Termos podem ser atualizados. O uso posterior à publicação da nova versão representa aceitação quando permitido por lei. A conta pode ser suspensa ou encerrada em caso de violação, risco ou determinação legal.
13. Lei aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, respeitados os direitos do consumidor e as regras de competência legalmente obrigatórias.
Última atualização: 29 de julho de 2026.